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A Twitch e as reivindicações de direitos autorais relacionados a música

Nov 11 2020

Criadores, nós ouvimos vocês. Sua frustração e confusão com os recentes problemas de direitos autorais relacionados a música são completamente justificadas. As coisas podem – e deveriam – ser melhores para os criadores do que foram recentemente, e este post descreve nossos próximos passos para chegar lá. Seguindo em frente, seremos mais transparentes com o que está acontecendo e sobre quais ferramentas e recursos estamos criando para ajudar.

A lei de direitos autorais e a DMCA não são tópicos pequenos ou simples, então este post não será breve. Faremos o nosso melhor para manter o juridiquês ao mínimo possível, embora haja um ou outro termo técnico. 

A Twitch e a DMCA

Primeiro, uma rápida revisão do que é de fato a DMCA. A Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital ("DMCA") é um conjunto de leis dos EUA que permite criar e compartilhar conteúdo em provedores de serviços digitais como a Twitch. Cumprimos com a DMCA e com as leis semelhantes em todo o mundo. Parte do cumprimento significa que quando um detentor de direitos autorais acha que um streamer usou seu conteúdo sem permissão, temos um processo implementado para que ele possa solicitar que o conteúdo seja retirado.

Quando recebemos uma notificação de DMCA, processamos a notificação de acordo com nossas Diretrizes de DMCA. Isso inclui remover o conteúdo, compartilhar os detalhes com o proprietário do canal e acompanhar a alegação. 

As notificações de remoção de DMCA podem afetar sua capacidade de transmitir porque nós, como parte de nossos esforços para cumprir com a DMCA e com as leis globais semelhantes, aplicamos e acompanhamos punições de direitos autorais e banimos as contas daqueles que violam repetidamente os direitos autorais de outras pessoas. 

Esta política é importante porque respeitamos os direitos de todos os criadores, incluindo aqueles que criam ou gravam música, bem como os direitos daqueles que possuem e controlam direitos autorais. Como uma empresa construída em torno de uma comunidade de pessoas que criam conteúdo, levamos a sério as alegações de violação de direitos autorais. 

Notificações recentes de DMCA

Como chegamos a este momento? Até maio deste ano, os streamers recebiam menos de 50 notificações de DMCA relacionadas a música por ano na Twitch. A partir de maio, no entanto, representantes das principais gravadoras começaram a enviar milhares de notificações de DMCA a cada semana cujos alvos eram arquivos de criadores, principalmente para trechos de faixas em clipes antigos. Continuamos a receber grandes lotes de notificações e não esperamos que isso diminua. 

Isso significa duas coisas: 1) se você reproduzir música gravada em sua transmissão, precisará parar de fazer isso e 2) se você ainda não o fez, deverá rever seu histórico de VODs e clipes que possam conter música e excluir qualquer arquivo nessa condição. 

Assim como muitos de vocês, ficamos muito surpresos com esta avalanche repentina de notificações. Também percebemos que precisávamos fornecer aos streamers mais programas educacionais e ferramentas de gerenciamento de conteúdo para ajudá-los a lidar com esse número sem precedentes de notificações recebidas de uma só vez. Portanto, enquanto continuamos removendo o conteúdo que foi alvo dessas notificações, conforme exigido pela DMCA, entendemos que VODs e clipes antigos podem não refletir necessariamente sua abordagem atual à música. Portanto, também pausamos o processamento de punições associadas a essas notificações em lote, a fim de fornecer as ferramentas, as informações e o tempo necessário para lidar com elas.

Analisamos as notificações que recebemos durante esse período do final de maio até meados de outubro. O que descobrimos é que mais de 99% das notificações eram para faixas que streamers estavam reproduzindo como música de fundo de sua transmissão. 

O objetivo da DMCA é encontrar um equilíbrio entre os interesses dos detentores de direitos (as principais gravadoras neste caso) e os criadores. Devido a isso, fomos obrigados a excluir os VODs e clipes que foram identificados nas notificações. Isso mostrou nosso compromisso em manter nossas obrigações em conformidade com a DMCA, proporcionando-nos a oportunidade de descobrir a melhor maneira de lidar com punições emitidas nesses casos. Nessas circunstâncias extraordinárias, reconhecemos que os criadores deveriam ter uma chance de entender que o conteúdo criado no passado estava sendo considerado como supostamente infrator, oferecendo assim a oportunidade de mudar sua abordagem ao uso da música antes de receberem alguma punição.

Isso levou à situação atual, que é compreensivelmente frustrante e preocupante para muitos de vocês. Dadas as circunstâncias, o e-mail de aviso que muitos de vocês receberam não incluía todas as informações que você normalmente receberia em uma notificação de DMCA (quando recebemos uma notificação de DMCA contra o seu canal, enviamos um e-mail que inclui informações sobre o trabalho supostamente violado, quem é o reclamante, como o reclamante pode ser contatado e as possíveis sanções no âmbito de nossa política de infrator reincidente, para que você possa tomar uma decisão informada se deve enviar uma contranotificação ou buscar uma retratação). Ouvimos seus comentários sobre o quanto é frustrante essa escassez de informação de nossa parte, e deveríamos ter tornado o e-mail de aviso muito mais informativo e útil.

Nos últimos meses, fizemos o nosso melhor para gerir esta situação em nome dos titulares de direitos e criadores. Um dos erros que cometemos foi não criar ferramentas adequadas para permitir que os criadores gerenciassem suas próprias bibliotecas VOD e de clipes. Você deve estar bem chateado com o fato de que a única opção que fornecemos era uma ferramenta de exclusão em massa para clipes, e que só lhe demos três dias de antecedência para usar essa ferramenta. Poderíamos ter desenvolvido ferramentas mais sofisticadas e descomplicadas há algum tempo. Assumimos a culpa por não termos feito isso. E poderíamos ter fornecido aos criadores um prazo mais longo para analisar suas bibliotecas de VOD e clipes – isso também foi uma falha. Sentimos muito por esses erros, e faremos melhor.

Como evitar notificações de DMCA 

Uma questão importante que ouvimos de vocês é: como posso transmitir com segurança e confiança na Twitch sem ter que me preocupar em receber notificações de DMCA pelo uso de música?

Mais importante ainda, não reproduza música gravada na sua transmissão, a menos que você possua todos os direitos sobre a música, ou que você tenha a permissão do(s) detentor(es) de direitos necessários. Fazer isso é a melhor proteção para suas transmissões daqui para a frente. Se você não tiver certeza de que possui todos os direitos, é muito provável que não os tenha. Se você quiser incluir músicas gravadas em sua transmissão, use uma alternativa totalmente licenciada, como o Soundtrack by Twitch, ou outras bibliotecas de música autorizadas como Soundstripe, Monstercat Gold, Chillhop, Epidemic Sound e NCS.

Embora não tenhamos recebido mais do que um punhado de notificações de DMCA visando músicas dentro do jogo, se você estiver transmitindo jogos com músicas gravadas neles, recomendamos que você reveja seus Contratos de licença de usuário final (aquele texto no início de um jogo) para ver como os termos cobrem a transmissão com essas músicas. Uma maneira de fazer isso é procurar o EULA oficial de um jogo on-line e, em seguida, fazer uma busca usando CTRL+F (Command+F no Mac) por palavras como "transmissão", "licenciada" e "música" para levar você para as seções corretas. Se você não tiver certeza sobre os direitos, alguns jogos permitem que você desative a música durante a transmissão ou você mesmo pode silenciar o áudio do jogo. Se não for nenhum desses casos, considere desativar VODs e clipes. 

Para seus arquivos de transmissão (VODs e clipes), agora suas únicas opções, se você achar que eles contêm músicas não autorizadas, é analisá-los um por um ou, para clipes, usar a ferramenta "excluir tudo" que fornecemos. Entendemos que ambas as opções têm desvantagens, e estamos trabalhando para fornecer mais opções e alternativas melhores o mais rápido possível. Essas coisas levarão tempo para se acertarem, e novos desafios podem aparecer no futuro. Independentemente disso, estamos nos comprometendo aqui e agora a investir na criação de ferramentas melhores e manter você informado sobre nosso progresso.

Novos produtos e ferramentas

Desde que o fluxo de notificações de DMCA recebidas começou, temos trabalhado na criação de novas ferramentas (e melhorando as já existentes) para ajudar os criadores (como a ferramenta de exclusão em massa de clipes). Este trabalho ainda está acontecendo. Muitas dessas mudanças não serão visíveis para a comunidade, mas estamos focados em três áreas que precisam de mais apoio de nossa parte:

Primeiro, você não tem controle suficiente sobre o conteúdo gravado no seu canal. Fizemos melhorias para permitir que você exclua clipes em massa, mas, além disso, iremos (1) expandir o uso da tecnologia para detectar áudio protegido por direitos autorais e (2) ofereceremos formas mais detalhadas de gerenciar seus arquivos em vez de apenas uma opção de "excluir tudo".

Em segundo lugar, tornaremos mais fácil para você controlar qual áudio de suas transmissões ao vivo será exibido em seu conteúdo gravado. O Soundtrack by Twitch tem parte dessa tecnologia incorporada nele, e vamos trabalhar para disponibilizá-lo para todos, independentemente de você querer usar ou não o Soundtrack, para o qual liberamos todos os direitos necessários, ou músicas de outras pessoas com direitos autorais liberados.

Terceiro, precisamos dar a você a capacidade de realmente revisar seu conteúdo supostamente infrator quando receber uma notificação de DMCA, além dos detalhes já fornecidos em nossas notificações de remoção. Ou seja, informações sobre o trabalho protegido por direitos autorais supostamente violado, quem é o reclamante e como o reclamante pode ser contatado. Também precisamos ajudar você a registrar mais facilmente as contranotificações se acreditar que tem os direitos de uso do conteúdo como, por exemplo, o fato de que você obteve uma licença, acredita que o uso seja justo, o reclamante não controla os direitos, ou você acredita que tem o direito de usar a música sem permissão.

Alguns de vocês perguntaram por que não temos uma licença cobrindo todo e qualquer uso de música gravada. Estamos falando ativamente com as principais gravadoras sobre possíveis abordagens para licenças adicionais que seriam apropriadas para o serviço da Twitch. Dito isso, os acordos atuais para licenças que as gravadoras têm com outros serviços (que normalmente cortam parte das receitas de criadores para pagar às gravadoras) fazem menos sentido para a Twitch. A grande maioria dos nossos criadores não tem música gravada como parte de suas transmissões, e as implicações de um acordo desse tipo na receita dos criadores são substanciais. Estamos com a mente aberta a novas estruturas que poderiam funcionar para o serviço único da Twitch, mas devemos ter clareza de que elas podem levar algum tempo para se materializar ou nunca acontecer. Enquanto isso, estamos focados na criação de ferramentas para ajudar você a gerenciar VODs e clipes e fornecer opções de músicas licenciadas como o Soundtrack, enquanto exploramos todas as opções.

E só para que não haja confusão, para os criadores de música: pagamos licenças de reprodução pública para que você apresente músicas ao vivo para suas comunidades. Você também deve evitar o uso de músicas pré-gravadas e desativar VODs e clipes, a menos que tenha os direitos sobre a música e as composições. 

Formas de se manter informado

Temos trabalho a fazer e, ao mesmo tempo, pedimos que você continue aprendendo sobre direitos autorais. Eles são importantes, não só por causa dos problemas que abordamos neste post, mas porque são criados todos os dias por compositores, artistas de gravação, autores e outros criadores como você. Embora você possa tomar medidas úteis para gerenciar seu conteúdo existente, você corre o risco de receber uma notificação de remoção de DMCA sempre que usar os direitos autorais de outra pessoa no seu canal sem permissão. 

Para ajudar com o aprendizado contínuo sobre este assunto, adicionamos a página da Escola de criadores "Direitos autorais e seu canal" e hospedamos uma transmissão ao vivo de acompanhamento onde respondemos perguntas da comunidade ao vivo. De agora em diante, nosso objetivo é continuar fornecendo mais informações e recursos à nossa comunidade. A partir de 18 de novembro, vamos sediar a primeira de quatro sessões ao vivo adicionais da Escola de criadores. Os tópicos incluirão uma visão geral da DMCA, músicos na Twitch e DMCA e direitos autorais e gerenciamento do seu conteúdo da Twitch. Essas sessões vão ser aprofundadas com insights de especialistas internos e de terceiros, e esperamos que sejam úteis para você. Siga a Escola de criadores para receber notificações quando as sessões estiverem ao vivo. Planejaremos sessões adicionais conforme necessário, de acordo com a resposta a essas sessões e as necessidades contínuas da comunidade da Twitch.

Transparência daqui para a frente

Sabemos que provavelmente ainda há muitas perguntas que não respondemos aqui. Começamos a reunir algumas que recebemos da comunidade e elaboramos esta lista de Perguntas frequentes. Sempre apreciamos feedback adicional, por isso criamos um fórum UserVoice sobre este tópico também. 

Por fim, lembre-se de verificar suas configurações de segurança o mais rápido possível para confirmar se o e-mail associado à sua conta está atualizado e autorizar o e-mail do remetente no-reply@twitch.tv para garantir que você esteja recebendo as respectivas comunicações. Enviamos lembretes e avisos aqui periodicamente e queremos garantir que você esteja recebendo as informações. Estamos ansiosos para continuar a conversa. 

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